A Receita Federal anunciou as novas regras para a declaração do Imposto de Renda 2023, que afetam diversas categorias de contribuintes. A BLN recomenda que todos fiquem atentos às mudanças e cumpram corretamente com suas obrigações fiscais.
Imposto de Renda 2023: novas regras e quem deve declarar
Segundo a Receita, a declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte que somem mais de R$ 40 mil.
Também devem declarar aqueles que obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos à incidência do imposto, ou realizaram operações de alienação na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, com somatória superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto.
Além disso, os contribuintes que tiveram receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 na atividade rural, ou pretendem compensar prejuízos de anos-calendário anteriores (ou do próprio ano-calendário de 2022) devem fazer a declaração. Outra categoria é a dos que tiveram posse ou propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro, e aqueles que passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontravam nessa condição em 31 de dezembro.
Imposto de Renda 2023: prazo para entrega e restituição já foram divulgados
A única novidade é que agora apenas aqueles que realizaram operações na bolsa de valores com vendas superiores a R$ 40 mil ou que tiveram ganhos tributáveis nas negociações precisam declarar. Anteriormente, qualquer operação em bolsa, tanto de compra quanto de venda, era obrigada a ser declarada.
Os contribuintes devem ficar atentos ao calendário de entrega da declaração, que começa no dia 15 de março e termina em 31 de maio. A restituição do imposto será feita em cinco lotes, de maio a setembro, conforme o cronograma divulgado pela Receita Federal. O escritório de contabilidade BLN ressalta que é importante cumprir as obrigações fiscais e realizar a declaração corretamente para evitar problemas futuros com o Fisco.
