Se você está planejando vender um imóvel, é importante entender sobre as implicações fiscais. Isso inclui saber se você terá que pagar imposto sobre o ganho de capital resultante da venda. Felizmente, existem algumas isenções disponíveis que podem ajudá-lo a economizar dinheiro.
Neste texto, o time da BLN HUB – a nossa hub de tecnologia voltada para entregar soluções tecnológicas às pequenas empresas – vai explorar a isenção de ganho de capital e como ela pode ser aplicada.
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O que é ganho de capital?
O ganho de capital é a diferença entre o preço de venda de um bem e o preço de compra original. Em outras palavras, é o lucro obtido na venda de um bem. O ganho de capital é tributável no Brasil e a taxa varia de acordo com o valor do ganho.
Em geral, a alíquota do Imposto de Renda sobre ganhos de capital é de 15%. Porém, existem algumas exceções e situações específicas que podem mudar essa taxa.
O imposto sobre ganhos de capital é devido quando há lucro na venda de bens, independente de ser uma venda à vista ou a prazo. Vale lembrar que essa tributação é aplicada tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.
A isenção de ganho de capital
Diretamente, a isenção de ganho de capital é uma forma de evitar o pagamento de impostos sobre o lucro obtido com a venda de bens. Existem duas situações em que a isenção pode ser aplicada:
- Venda de imóvel residencial
Se você vender um imóvel residencial e usar o dinheiro para comprar outro imóvel residencial dentro de 180 dias, você pode ser elegível para a isenção de ganho de capital. A isenção é limitada a um único imóvel a cada 5 anos. Além disso, o novo imóvel deve custar o mesmo valor ou mais do que o imóvel vendido.
- Venda de ações
Se você vender ações por até R$ 35.000 em um mês, o lucro obtido na venda é isento de imposto sobre o ganho de capital. Esse limite não se aplica às ações negociadas em bolsas de valores estrangeiras.
Voltemos nossas atenções para o caso dos imóveis e, até aqui, o que a BLN Hub quer deixar bem claro para você é que é importante saber que nem sempre é necessário pagar imposto sobre o ganho de capital. Existem algumas situações em que o contribuinte pode ser isento ou pagar uma alíquota menor.
- Único imóvel residencial: se a venda for do seu único imóvel residencial, seja ele na cidade ou no campo, no valor de até R$ 440 mil, e que nunca tenha sido vendido antes, você estará isento do pagamento do imposto.
- Imóvel comprado antes de 1969: se o imóvel foi comprado antes desse ano, não importando o valor do ganho de capital, você também estará isento.
- Desapropriação por reforma agrária: se a propriedade foi desapropriada para fins de reforma agrária, o lucro obtido com a venda é considerado uma renda de atividade rural e não há incidência de imposto sobre ele.
- Lucro já coletado: se a venda do imóvel foi feita em moeda estrangeira e o lucro imobiliário já foi coletado, você estará isento do imposto.
- Compra de outro imóvel residencial: se você vender um imóvel residencial e comprar outro em até 180 dias com o lucro obtido na transação, estará isento do imposto. Porém, se demorar mais de seis meses para comprar o outro imóvel, terá que pagar 15% sobre o lucro.
- Uso do lucro para quitar financiamento imobiliário: a partir de 2022, é possível usar a isenção do lucro obtido com a venda do imóvel para quitar, total ou parcialmente, o financiamento imobiliário contratado para adquirir o imóvel vendido, desde que isso seja feito em até 180 dias.
Além desses casos de isenção, é possível ter uma redução no valor a pagar em algumas situações, como:
- Redução no percentual da alíquota de imposto se o imóvel foi comprado entre 1969 e 1988.
- Dedução dos custos com a contratação de serviços de corretagem para a venda do imóvel.
- Redução de imposto em casos de reformas, pois o valor do imóvel sobe e o lucro será menor devido aos gastos com melhorias, que devem ser informados na declaração de ajuste anual como benfeitorias.
Isenção de ganho de capital: vale a pena para economizar dinheiro?
Concluímos, assim, que a isenção de ganho de capital pode ser uma ótima forma de economizar dinheiro na venda de bens. No entanto, é importante entender as regras e limitações da isenção para garantir que você esteja qualificado.
Se você tiver dúvidas sobre como aplicar a isenção de ganho de capital ou quaisquer outras questões fiscais, a BLN Hub pode ajudar a navegar pelo processo e garantir que você esteja em conformidade com a lei.
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