O Pró-labore, que na prática, representa a remuneração destinada aos sócios administradores da empresa, equiparando-se, de certa forma, ao salário de um colaborador comum da organização. No entanto, é crucial destacar algumas ressalvas, tais como:
Pró-labore:
– Designado aos sócios que exercem funções administrativas ou gerenciais na empresa.
– Oferece flexibilidade para determinar o valor a ser retirado, desde que esteja em conformidade com a legislação.
– Constitui uma forma de remuneração regular e mensal. Além disso, os sócios têm a possibilidade de receber participação nos lucros e dividendos, complementando o pró-labore.
Salário de Colaborador:
– Destinado aos funcionários que ocupam posições operacionais, técnicas ou administrativas na organização.
– Segue uma estrutura salarial e políticas estabelecidas pela empresa, bem como acordos coletivos e legislação trabalhista.
– Representa uma remuneração regular e mensal, sem incluir participação nos lucros, a menos que especificado de outra forma no contrato de trabalho.
Dito isso, a retirada de pró-labore, de acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), é obrigatório para os sócios atuantes na empresa, como administradores e titulares de empresas individuais ou unipessoais, sendo uma obrigação previdenciária, conforme a Lei n° 8.212/1991, art. 12, V, alínea “f”. E, em caso de não retirada do pró-labore, os lucros (da distribuição dos lucros) podem ser tributados como se fossem pró-labore, incidindo todos os impostos correspondentes.
É fundamental salientar que recomendamos sempre um planejamento cuidadoso da estratégia a ser adotada, pois a definição de um pró-labore com valor muito alto ou baixo pode impactar negativamente o fluxo de caixa da empresa. Nesse sentido, buscar um equilíbrio é essencial. Destacamos, ainda, a importância do alinhamento com a contabilidade para analisar em conjunto com o empresário e implementar o plano de ação.
Somente ao seguir essas práticas, estaremos em conformidade com a legislação vigente, refletindo nos livros digitais os números da empresa. A partir desses registros, podemos proporcionar uma gestão financeira mais eficiente, considerando receitas, despesas e resultados. Isso nos conduz à fase crucial da distribuição dos lucros, permitindo que a empresa o faça sem a incidência de imposto de renda na fonte, esse montante é resultado dos investimentos dos sócios, ao contrário do pró-labore, que é fruto do trabalho prestado.
Quanto ao cálculo da distribuição de lucros, o montante distribuído é derivado do lucro líquido, obtido pela equação:
Receita – despesa = lucro bruto → lucro bruto – tributos = lucro líquido. Em suma, estamos aqui para auxiliar e simplificar a burocracia. Conte conosco para um direcionamento eficaz e adequado às necessidades da sua empresa!
