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Fuja das pirâmides financeiras!

De início, as pirâmides financeiras parecem ser o investimento perfeito: aplicar valores baixos e ter um retorno considerável em poucos dias. Com o tempo, o esquema revela-se insustentável, fadado ao colapso, e o seu investimento tende a virar um grande pesadelo.

O que são pirâmides financeiras?

Pirâmides financeiras são esquemas onde um grupo de pessoas oferece vantagens para outras pessoas, normalmente com poucos conhecimentos sobre o assunto e enfrentando dificuldades financeiras, para que entrem no esquema proposto investindo um valor determinado em dinheiro, vindo a ter um retorno bem maior do que o investido e em pouco tempo. 

Praticar pirâmides financeiras, além de proibido, é considerado crime no Brasil de acordo com a lei 1521/51. A fraude é caracterizada pelo esquema apenas ser alimentado por novos investidores, beneficiando os antigos, porém, quando novos membros param de ingressar no esquema, ele entra em colapso por não ter mais como fornecer os retornos financeiros prometidos. Também não é incomum que os líderes das pirâmides financeiras desapareçam com o montante em dinheiro arrecadado.

Uma variação do golpe é caracterizada pela venda de produtos, numa tentativa de ocultar o crime, em um esquema igualmente fraudulento.

Características das pirâmides financeiras

É bem comum que o esquema tenha as seguintes características:

→ Promessa de lucro fácil e garantido.
→ Informações desencontradas sobre o que está sendo oferecido.
→ Promessa de bônus nos rendimentos caso novos participantes sejam indicados.
→ Informações obscuras acerca da empresa e de seus líderes.
→ Exibição de imagens de membros do grupo em viagens internacionais e com bens de consumo de luxo.
→ Muito apelo emocional e pressa para que a pessoa ingresse imediatamente no esquema.

Para que se tenha uma ideia sobre o tamanho da fraude, cerca de 85% dos membros do esquema têm apenas prejuízos. O ganho garantido é apenas dos líderes, que estão no topo da pirâmide, costumam ser poucos e têm o seu faturamento garantido com o ingresso de novos participantes. 

O que fazer caso caia na fraude das pirâmides financeiras

A orientação é registrar uma queixa junto ao Ministério Público ou às polícias estaduais e federais. A vítima pode requerer indenizações por danos morais e materiais e resgatar os valores que foram investidos. Segundo a lei, a empresa é obrigada a devolver o dinheiro investido. 

Comprovado o esquema das pirâmides financeiras, os líderes responderão por estelionato (quando o criminoso se beneficia de um dinheiro recebido de maneira ilegal) e poderão ser condenados a até cinco anos de prisão. Para se proteger, verifique em quais órgãos públicos ou instituições financeiras as pessoas envolvidas estão registradas ou ligadas.

Confira a veracidade de CNPJs e verifique se há registro junto à Receita Federal ou à Junta Comercial do Estado e se há um endereço físico, mesmo que seja um escritório. Informe-se sobre a existência de processos judiciais em nomes dos líderes do esquema ou se eles têm nome sujo no SPC. E peça ajuda profissional, contadores, administradores e economistas podem ajudar com informações importantes que protegerão o seu dinheiro de esquemas fraudulentos e poderão indicar maneiras mais seguras de investir.

Plenário do Senado durante reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal para o segundo biênio da 56º Legislatura.

A eleição ocorre de forma presencial, seguindo as medidas de segurança contra a covid-19, e obedecendo o Regimento Interno da Casa, que prevê a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope. 

Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz reunião. 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Aumento de limite para MEI aprovado pelo Senado

O Senado Federal aprovou projeto de lei que prevê aumento no faturamento anual do MEI (microempreendedor individual) para o ano de 2022.

Faturamento do MEI

Atualmente, o MEI tem como limite de faturamento bruto o valor de R$ 81 mil anuais, o equivalente a R$ 6.750,00 mensais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, o que foi aprovado pelo Senado, permite que esse valor seja aumentado para R$ 130 mil anuais, cerca de R$ 10.833,00 mensais. 

A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e, sendo aprovada, passará pela sanção do presidente da República e passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.

Novos benefícios para o MEI

Além do novo limite para faturamento, o texto da lei trata de mais alguns benefícios para o MEI:

Contratação de funcionários

A legislação atual diz que o MEI tem o direito de contratar apenas um funcionário que receba, no máximo, um salário mínimo. A PLP 108/2021 permitirá que o microempreendedor contrate dois funcionários, que poderão receber um salário mínimo cada ou serem remunerados de acordo com o piso salarial da categoria que pertençam. 

A iniciativa contribui para a diminuição do desemprego, ao gerar vagas formais, e regularização de funcionários que hoje trabalham de forma irregular.

Redução de impostos

Outro benefício que o projeto prevê atinge os empresários que estão na condição de microempresa. Com o aumento do limite, eles poderão se delimitar como MEI, pagar menos impostos e desfrutar das vantagens oferecidas à categoria.

As novas propostas são vistas como benéficas à categoria, com os empresários podendo investir mais em insumos e produtos, e devem impactar cerca de 11 milhões de CNPJs. A economia do país também será beneficiada já que mais empregos e renda serão gerados.